Nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, quinta e sexta-feira, Leopoldina será sede do 96º Encontro de Prefeitos das Cidades Pólo de Minas Gerais, do 14º Encontro de Procuradores Municipais de Minas Gerais e do 9º Encontro de Secretários Municipais para discutir os problemas comuns aos municípios mineiros e compartilhar soluções que funcionaram nos diversos municípios presentes.
Contando com uma rica programação, já estão confirmados para estar com os Prefeitos na reunião do dia 17, o Dr. Clovis Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas de Minas Gerais, os técnicos da Fundação João Pinheiro que vão discorrer sobre mobilidade urbana, uma equipe da PBH liderada pelo Gerente da Gerência de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações de BH, Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, para tratar da nota fiscal eletrônica e recolhimento de ISS de Leasing, além do Deputado Estadual Inácio Franco que apresentou o Projeto de Lei nº 1.519/11, que isenta os municípios mineiros do ICMS cobrado nas contas de energia elétrica
Nascido em 1984, na cidade de Montes Claros, com 7 cidades presentes, Itajubá, Patos de Minas, Uberlândia, Unaí, Governador Valadares, Poços de Caldas e Teófilo Otoni, o encontro que está em sua 96º edição, tomou uma dimensão única e vêm reunindo, de três em três meses, em torno de 28 Prefeitos das cidades mais representativas do Estado, desde Belo Horizonte, Governador Valadares, Itajubá no Sul de Minas, até Juiz de Fora e Leopoldina na Zona da Mata, passando por Uberlândia e Uberaba no Triângulo Mineiro.
O encontro surgiu há 25 anos, a partir de um programa do Banco Mundial para estreitar o relacionamento entre os dirigentes máximos dos municípios, chamados na época de diques, que seriam pólos de desenvolvimento regional e impediriam a migração da população do interior para a capital, levando desenvolvimento econômico e social à população local.
"Além de encontrar soluções adotadas em outros municípios, este encontro é uma excelente chance de deixar a pressão dos gabinetes e buscar novas alternativas para a administração de nossos municípios", declara Bené Guedes, Prefeito de Leopoldina e anfitrião do Encontro. Para ele, o evento será mais um fórum para se discutir as transformações por que passam as cidades diante da nova realidade brasileira e mundial.
Realizado, informalmente, desde aquela época, o encontro proporciona aos Prefeitos a chance de discutirem os assuntos do momento na pauta municipalista, independente da coloração política ou partidária, considerando apenas os interesses de suas populações e Administrações municipais.
Vários temas estão programados para esta rodada de debates. Maiores informações sobre o evento e sua programação podem ser obtidas pelo telefone (31) 3223 8039 ou direto com o coordenador do Encontro Erick Nilson Souto (31) 9981 8039.
Local do Encontro: Hotel Minas Tower - Avenida Getúlio Vargas, 215 - Centro - Leopoldina – MG
Tel.: (32)3401-5000 - 3441-5164 – http://www.hotelminastower.com.br/
| PROGRAMAÇÃO | |||
| DATA | HORA | ATIVIDADE | |
| 17 de novembro de 2011 Quinta-feira | 8:00 h. | Café de Boas Vindas | |
| 8:30 hrs. | Abertura oficial do Encontro pelo Prefeito de Leolpoldina, Bené Guedes; Prefeito de Divinópolis, Presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Vladimir Azevedo; Prefeito de Belo Horizonte, Vice-Presidente da FMP, Márcio Lacerda; Prefeita de Betim, Tesoureira da FMP, Maria do Carmo Lara, Gerente Geral da CEF, Marcos Lima Costa, Gerente Geral do Banco do Brasil, Mauricio de Oliveira Souza e autoridades convidadas. | ||
| 9:00 hrs. | Painel 01: O papel do município no combate e tratamento do uso de drogas; Condutor: Vladimir Azevedo, Prefeito de Divinópolis. Expositor: Clovis Benevides, Subsecretário de Políticas Antidrogas de Minas Gerais; Maria José Haueisen Freire, Prefeita de Teófilo Otoni; Tempo livre para debates e troca de experiências. (Confirmado) | ||
| 10:00 hrs. | Painel 02: A isenção do ICMS na iluminação Pública, a Lei Mato-grossense e o projeto Mineiro; Condutora: Maria do Carmo Lara, Prefeita de Betim. Expositor: Deputado Estadual Inácio Franco; Tempo livre para debates e troca de experiências. (Confirmado) | ||
| 10:30 hrs. | Painel 03: Adensamento urbano e o Estatuto das Cidades - experiências de sucesso; Condutor: Marcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte; Expositoras: Juliana Chiari e Marilena Chaves, Fundação João Pinheiro; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. (Confirmado) | ||
| 11:00 hrs. | Painel 04: Resultado da consulta da FMP sobre a modulação dos efeitos da suspensão da Súmula 102 do TCE/MG; Condutor: Bené Guedes, Prefeito de Leopoldina; Expositor: Erick Nilson Souto – FMP; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | ||
| 11:30 hrs. | Painel 05: Audiência Pública 049/2011 para tratar de alterações no art. 218 da Res. 414/2010, que determina o calendário da transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios, Condutor: Antério Manica, Prefeito de Unai; Expositor: Erick Nilson Souto – Conselho Consumidores CEMIG; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | ||
| 12:30 hrs. | Intervalo para almoço | ||
| 14:00 hrs. | Painel 05: Nota Fiscal eletrônica no município de Belo Horizonte; Condutor: Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Gerente da Gerência de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações de BH; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. (Confirmado) | ||
| 15:00 hrs. | Painel 06: Procedimentos de fiscalização e cobrança do ISS de leasing no município de Belo Horizonte; Condutor: Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Gerente na Gerência de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações de BH; Tempo livre para debates e troca de experiências. | ||
| 16:00 hrs. | Cofee Break | ||
| 16:30 hrs. | Painel 07: Gerenciamento da Iluminação Pública pelo município; Condutor: José do Carmo Dias, Secretário Municipal de Infra-estrutura de Betim, Augusto César Pirassinunga, Responsável pela iluminação pública do município de Belo Horizonte, Anderson Ferreira e Luciano de Souza Carvalho, CEMIG Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. (Confirmado) | ||
| 17:30 hrs. | Temas livres para debates dos Prefeitos | ||
| 18:00 hrs. | Encerramento. | ||
| 19:30 hrs. | Jantar de confraternização no Hotel Minas Tower (por adesão) | ||
| Programação Preliminar – a confirmar | |||
| DATA | HORA | ATIVIDADE | |
| 18 de novembro de 2011 – sexta-feira | 8:00 h | Café de Boas Vindas | |
| 8:30 h | Abertura oficial do Encontro pelo Prefeito de Leolpoldina, Bené Guedes; Procurador-Geral de Leopoldina, Emanuel Azevedo; Procurador-Geral de Belo Horizonte, Marco Antônio Rezende Teixeira, Presidente da OAB/MG, Luis Cláudio da Silva Chaves, Presidente da Subseção de Leopoldina da OAB/MG, Andrei Felipe Monteiro de Castro e autoridades convidadas. | ||
| 9:00 h | Painel 01: Procedimentos de fiscalização e cobrança do ISS de leasing no município de Belo Horizonte; Condutor: Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Gerente na Gerência de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações de BH; Tempo livre para debates e troca de experiências. | ||
| 10:00 h | Painel 02: Nota Fiscal eletrônica no município de Belo Horizonte; Condutor: Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Gerente da Gerência de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações de BH; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | ||
| 12:30 h | Intervalo para almoço | ||
| 14:00 h | Painel 03: Gerenciamento da Iluminação Pública pelo município; Condutor: José do Carmo Dias, Secretário Municipal de Infra-estrutura de Betim, Augusto César Pirassinunga, Responsável pela iluminação pública no município de Belo Horizonte, Anderson Ferreira e Luciano de Souza Carvalho, CEMIG; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | ||
| 15:00 h | Painel 04: Consulta da Frente Mineira de Prefeitos ao TCE/MG e os efeitos no repasse ao Legislativo Municipal após o cancelamento da súmula 102; Condutor: Marcelo Fonseca - Procurador Geral do Município de Ribeirão das Neves; Tempo livre para debates e troca de experiências. | ||
| 15:30 h | Painel 05: O lançamento tributário do IPTU; Condutor: Dr. Luiz Fernando Valladão, Procurador do Município de Belo Horizonte; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências. | ||
| 16:30 h | Painel 06: O recente acordo do município de Belo Horizonte para pagamento de Precatórios; Condutor: Marco Antônio Rezende Teixeira - Procurador Geral do Município de Belo Horizonte; Tempo livre para debates e troca de experiências. | ||
| 16:00 h | Cofee Break | ||
| 16:30 h | Outros temas de interesse | ||
| 18:00 h | Encerramento. | ||
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina - MG.
Postado por: Aline M. de Carvalho
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