ICMS TURÍSTICO IMPULSIONA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

Em 2012 serão destinados cerca de R$ 10 milhões para 63 cidades de várias regiões do Estado

Varginha, Araporã e São Tiago são alguns dos municípios mineiros que receberam recursos do ICMS Turístico, repassados pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em 2011. Para 2012, o repasse previsto é de aproximadamente R$ 10 milhões para 63 municípios que se habilitaram ao incentivo no ano anterior. O recurso pode ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Dos 63 municípios habilitados, 31 (49,2%) estão recebendo o benefício pela segunda vez, como é o caso da cidade de São Tiago, no Campo das Vertentes, mais conhecida como a “terra do café com biscoito”. Lá, está sendo construído, em praça pública no centro da cidade, um forno que produzirá biscoitos durante todo o ano, se tornando a principal atração turística. Para a obra, foram utilizados recursos do ICMS Turístico de aproximadamente R$ 115 mil. A previsão é que o forno seja inaugurado em maio deste ano.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Geraldo Sampaio, o foco é atrair turistas não apenas em setembro, quando acontece a “Festa do Café com Biscoito”, mas também nos outros meses do ano, já que o forno irá funcionar durante todos os finais de semana. “Como estamos inseridos na região da Trilha dos Inconfidentes, com municípios que recebem muitos turistas, como Tiradentes e São João del-Rei, pretendemos atrair essas pessoas para São Tiago também. O incentivo para a construção da nossa atração turística vai trazer mais visitantes, agregando valor ao município”, destaca.

São Tiago possui 45 fábricas de biscoito que produzem cerca de 200 toneladas por mês. Na “Festa do Café com Biscoito” cerca de 50 mil turistas passam pela cidade, quando são distribuídas gratuitamente cinco toneladas de biscoitos.

Benefício para o desenvolvimento do turismo

Em Araporã, município do Triângulo Mineiro, com sete mil habitantes, cerca de R$ 23 mil, oriundos do ICMS Turístico de 2010, foi destinado à obra do Memorial dos Presidentes, que homenageia os ex-presidentes da República Afonso Pena, JK e Lula. O recurso foi disponibilizado no ano passado, quando R$ 6,6 milhões foram destinados para 44 municípios.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Araporã, André Donizete Martins, por estar situada na divisa com Goiás, a cidade recebe constante fluxo de pessoas durante as festividades locais. “Araporã abriga, num raio de 500 quilômetros, um Memorial dos Presidentes aberto para visitação sem nenhum custo para o visitante da região e de outros estados. O ICMS Turístico colabora para o desenvolvimento da nossa região”, destaca. A cidade recebe visitantes de Goiás e de outras cidades mineiras.

Outra cidade contemplada foi Varginha, no Sul de Minas. Dados do Conselho Municipal de Turismo de Varginha apontam que, mensalmente, circulam cerca de 12 mil visitantes na cidade, em sua maioria, para o turismo de negócios. Segundo o presidente do Conselho, Vinícius Amantea Campos, a idéia é fomentar o turismo de lazer. “Por isso, a prefeitura iniciou diversas ações, desde a instalação de sinalização turística, à campanha de conscientização e o projeto RedeTur, utilizando recursos provenientes do ICMS. Aproximadamente R$ 100 mil vêm sendo aplicados”, informou.

Para a instalação de 100 totens de sinalização com informações turísticas, o investimento foi de R$ 65 mil. Até meados deste ano, haverá sinalização em toda a cidade. Outra ação que contou com recursos do imposto foi o projeto Alô Turismo, um serviço telefônico de informação ao turista criado em maio de 2011. O Projeto RedeTur, em fase inicial, engloba a gastronomia e o setor hoteleiro por serem setores de frente, com acesso imediato. Por último, a Campanha de Conscientização feita nas escolas, com o intuito de formar multiplicadores.

Para 2012 está prevista a utilização do recurso do ICMS Turístico para a construção, em Varginha, do Centro de Atendimento ao Visitante, onde o turista será recebido adequadamente com conforto e qualidade. A obra está orçada em R$ 80 mil.

Descentralização de recursos

A inclusão do critério “turismo” no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e a Setur-MG.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, Minas continua dando exemplo de descentralização de recursos e de execução de política pública na ponta. “Queremos dar oportunidade a todos os nossos municípios de se beneficiarem com o ICMS Turístico e fomentarem o desenvolvimento da atividade em suas regiões. Os municípios detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”, afirma o Secretário.

Dos 63 municípios habilitados, 21 encontram-se na região Sul, 14 estão na região Central e 9 são da Zona da Mata. O restante está dividido entre as demais regiões do Estado.

Neste ano, os municípios terão até o dia 15 de abril para entregar toda a documentação referente à habilitação ao benefício do ICMS Turístico em 2012. O recurso será repassado aos municípios em 2013, como resultado das ações executadas durante o ano de 2011.

Fonte: SETUR/MG

Postado por: Thais de Oliveira Lima - Gestora Circuito Turístico Serras e Cachoeiras

PROJETOS DA SECRETARIA DE TURISMO RECEBEM PREMIAÇÃO DE 1º E 2° LUGARES EM PRÊMIO EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

A Secretaria de Estado de Turismo recebeu a primeira e a segunda colocação, respectivamente, do 6º Prêmio de Excelência em Gestão Pública, conquistados através do Programas de Regionalização do Turismo de Minas Gerais e da Rota das Grutas de Lund. A premiação foi recebida pelas servidoras Isabela Sette e Marcela Pimenta, que foram autoras dos projetos.

Na cerimônia, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, destacou que, para se chegar à excelência é preciso ousar e inovar. “Todos os participantes buscaram, de forma criativa, soluções que fortalecem o governo de Minas”, enfatizou.

A secretária adjunta de Estado de Turismo de Minas Gerais, Silvana Nascimento, que também esteve presente na cerimônia, comemorou a conquista ressaltando a força da política pública de turismo em Minas.  “Este reconhecimento ao trabalho das servidoras da Setur demonstra que a política pública do turismo no Estado está no caminho certo. Os dois projetos apresentados pela Setur são de reconhecimento internacional que visam a organização e o fortalecimento regional do turismo em Minas e ainda, valoriza a região cárstica de Minas, na inserção das comunidades na atividade turística e, principalmente, de estruturação de um destino turístico”, ressaltou Nascimento.

A servidora Marcela Pimenta afirmou que “o premio é um reconhecimento ao trabalho dos servidores do Estado e ainda incentiva e fortalece o trabalho da Setur na consolidação da política pública de turismo”.

Já a servidora Isabela Sette comemorou a conquista. “Estamos felizes por ter colocado o turismo numa posição de destaque no Governo de Minas Gerais. Isso demonstra a importância do setor, além de reforçar que a inovação é fundamental no processo de amadurecimento da política estadual”.

O PRÊMIO

Como estratégia de aproximação do servidor público nos processos de administração, o Governo de Minas criou em 2005 o Prêmio Excelência em Gestão Pública, abrindo espaço para a formulação de propostas viáveis ao funcionamento do Estado. O concurso é organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).  Desde o seu início, cerca de 50 projetos foram reconhecidos como inovadores e implementáveis.

PROJETOS

O projeto “10 anos do Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais: desafios para o avanço da Política Pública do Turismo”, ficou com a primeira colocação na modalidade “Experiências e idéias inovadoras implementáveis”. O projeto apresenta o papel das Associações de Circuitos Turísticos, consideradas instâncias de governança regionais, e descreve uma proposta para o avanço do Programa. O objetivo é propor um plano de apoio aos Circuitos Turísticos, a partir de um diagnóstico detalhado das dificuldades de desenvolvimento dos mesmos.

Já na modalidade “Experiências e iniciativas de sucesso implementadas ou em processo de implementação com suporte técnico/financeiro”, o projeto “A construção do Projeto Estratégico Rota das Grutas de Lund: planejamento e cooperação na administração pública estadual”, conquistou o segundo lugar. O projeto apresenta a parceria entre a Setur MG e a Organização Mundial de Turismo, que resultou na elaboração e desenvolvimento de um roteiro turístico nacional e internacional, único e singular, pautado nos elementos naturais e culturais da região cárstica do Estado. O projeto descreve o processo de elaboração da Rota das Grutas de Lund, um trabalho conjunto entre a Setur MG, e Secretarias Estaduais de Cultura e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

LANÇAMENTO 7º EDIÇÃO

Também durante a cerimônia de premiação, foi lançada a 7ª edição do Prêmio Excelência em Gestão Pública. Foi publicado no Diário Oficial de hoje (13/03) o edital que regulamenta o 7º Prêmio Excelência em Gestão Pública. As inscrições, que começam em 16 de abril e terminam dia 17 de maio, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.planejamento.mg.gov.br.

Entrega do Prêmio Excelência em Gestão - Crédito: José Carlos Paiva - Imprensa MG

FONTE: SETUR/MG

Postado por: Thais de Oliveira Lima - Gestora Circuito Turístico Serras e Cachoeiras

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HOSPEDAGENS BATEM RECORDE NA CAPITAL MINEIRA

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Pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, através do levantamento de dados dos boletins de ocupação hoteleira da capital Mineira, contabiliza 1,49 milhões de hospedes nos hotéis e pequenos meios de hospedagem durante o ano de 2011. O número é 1,17% maior em relação a 2010, quando foram registrados 1,48 milhões de hóspedes. Comparando-se a 2008, quando foi realizada o primeiro levantamento da pesquisa, o valor é 4,85 % maior. O mês de novembro de 2011 foi o de maior destaque com 141.390 registros.
De acordo com o secretário Agostinho Patrus, estes números mostram o aquecimento do mercado turístico e a permanente necessidade de novos investimentos. “A atração de novos empreendimentos hoteleiros comprova a eficácia da política executada pelo Governo de Minas e prefeitura de Belo Horizonte em oferecer mais conforto e um número adequado de leitos para o turista de 2014 e para todo o público que vem à capital para lazer ou negócios”, disse Patrus Filho.
O secretário lembrou ainda que o índice de aprovação dos visitantes nacionais e estrangeiros em Minas Gerais em relação à organização da Copa do Mundo no Estado foi, em novembro de 2011, 12,3% maior do que a média Brasil. A avaliação de Minas Gerais durante o mês de novembro subiu 5,5% em relação ao mês de Julho de 2011. Em uma escala de 0 a 10, a organização do Estado atingiu o valor de 6,55, enquanto que a avaliação nacional foi de 5,83. “Estamos no caminho certo. O turista tem avaliado bem o nosso trabalho. Minas Gerais dá exemplo ao Brasil de pontualidade e organização para recepção de grandes eventos”, ressaltou Patrus.
Rede Hoteleira – Levantamento realizado pelo Governo de Minas aponta que o número de leitos no setor hoteleiro na Região Metropolitana de Belo Horizonte pode aumentar 85% até a Copa do Mundo FIFA 2014. Estão em construção na capital 34 hotéis, outros 17 empreendimentos estão na reta final do processo de licenciamento e na região metropolitana serão mais 24 hotéis até a Copa. Com isso, a Grande BH terá 75 hotéis a mais que acrescentarão 25.438 leitos. Atualmente, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais, existe em Belo Horizonte 107 hotéis, com 17.921 leitos. Quando incluímos a RMBH e o raio de 100km da Capital, passamos para um total de 314 hotéis e 30.194 leitos.

Fonte: Banco de Notícias 07/03/12 - Portal do Turismo
Postado por Sônia Dias

Circuito Serras e Cachoeiras brilha no Carnaval 2012

Por: Thais de Oliveira Lima

Formado por seis cidades que tem o Carnaval como tradição na região da Zona da Mata Mineira, o Circuito Turístico Serras e Cachoeiras apresentou uma programação animada e diversa que encantou a população local e atraiu milhares de turistas para a região.

Os comerciantes, hoteleiros, espaços gastronômicos e as gestões municipais comemoram os resultados do Carnaval 2012 que contou com 100% de ocupação em todos os meios de hospedagens, diversas casas de temporadas alugadas e uma grande movimentação na economia regional.

O Carnaval do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras contou com escolas de samba, blocos caricatos, bandas e entretenimento para adultos e crianças. A segurança e a organização foram um diferencial a parte, onde foram realizadas festas pacificas em todos os municípios com excelente policiamento e infraestrutura completa.

Em Cataguases, famílias inteiras se divertiram a valer nos bailes noturnos promovidos pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Praça Rui Barbosa, durante cinco noites do Carnaval. Baseado na chuva do ano anterior, a festa contou com áreas cobertas por enormes toldos e os bailes trouxeram de volta a animação de antigos carnavais, onde as pessoas se divertiram e se confraternizaram com alegria e espontaneidade ao som das bandas “Mania de Axé”, “Timbalaiê”, “Sensação” e “Kebraê” que fizeram do Carnaval 2012 de Cataguases, um dos mais bem comentados da região. Segundo a Assessora de Turismo da Prefeitura Municipal, Moema Rodrigues, “a população e os turistas se mostraram muito satisfeitos e entusiasmados para prestigiar Cataguases também em 2013”.

Desfile do Bloco Caricato Campeão  "Pazinha" - Carnaval 2012 - Cataguases - MG

O município de Itamarati de Minas que apresenta um dos Carnavais mais procurados do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras, demonstrou a todos os presentes o motivo da sua fama. Com uma festa histórica organizada pela Prefeitura Municipal e a Pro 1 Produções Artísticas, a cidade contou com um Carnaval de belas homenagens onde os sambas enredos das escolas emocionaram os presentes com a comemoração dos 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas Gerais e os 50 anos de emancipação política de Itamarati em 2012. Além disso, os tradicionais blocos “Los Manguaça”, "Rego da Bidinha", Bloco da Cachaça, Bloco da Espuma entre outros blocos e bandas fizeram do Carnaval de Itamarati de Minas um dos mais animados da região.

Bloco Rego da Bidinha - Carnaval 2012 - Itamarati de Minas - MG

Já o pequeno município de Argirita, apostou na inovação através de um Carnaval a beira da represa com a inauguração do empreendimento “De Bar D’água” que proporcionou a população e aos visitantes a oportunidade de curtir os dias de sol e a folia se divertindo com os tradicionais blocos locais e se refrescando nas águas claras da antiga represa municipal. “A criatividade e inovação de Argirita foi muito bem aceita em toda a região a ponto de virar noticiário em uma das emissoras de TV de Juiz de Fora.” – comemora Mabele Thomé, Assessora Municipal de Turismo.

O Carnaval do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras foi abrilhantado também com a festa de Leopoldina, organizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer da cidade, que é famosa por organizar e apoiar inúmeros eventos tradicionais durante o ano todo. Foram realizados desfiles de blocos e shows diariamente na Praça Félix Martins e nos distritos de Abaíba, Piacatuba, Providência, Ribeiro Junqueira e Tebas, com bandas consagradas na região como “Akikalô” e “Salamandra”. Além disso, a cidade fez uma programação especial de matinês todos os dias para as crianças e deu show de beleza e glamour com os desfiles das tradicionais escolas de samba leopoldinenses.

Carnaval 2012 - Leopoldina - MG

A animação e diversidade da região foram vistas também em Dona Euzébia, onde a Prefeitura Municipal ofereceu aos visitantes e moradores um Carnaval repleto de marchinhas tradicionais, sambas enredos, frevos, marchas ranchos, sambas tradicionais e os desfiles dos famosos blocos “Asa na Brasa”, “Chapa Quente” e “Gaiola da Loucas”, que fizeram da cidade um verdadeiro celeiro da folia.

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, por sua vez, apresentou uma posição honrosa e divulgou em nota oficial de que os recursos que seriam destinados ao Carnaval 2012 foram remanejados para auxiliar na reconstrução das partes destruídas da cidade em razão das fortes chuvas. Mas devido a tradição de suas festas, a população e os turistas já aguardam ansiosos pelo grande evento que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo irá apresentar em 2013.

A Presidente do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras, Sônia Dias, afirma que “os municípios da região deram um show de programação e festa e que, certamente, o Circuito tem total potencial para se tornar um dos maiores destinos de Carnaval no Estado de Minas Gerais e no Brasil.”