Por: Thais de Oliveira Lima
Na última quinta-feira (17), a Gestora do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras, Thais Lima, esteve presente na Assembléia Geral Extraordinária da Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais (FECITUR), em Belo Horizonte, junto com os representantes dos demais Circuitos associados e a diretoria executiva da entidade.
A FECITUR que tem como objetivo representar as demandas comuns dos Circuitos Turísticos e promover ações que consolidem o Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais teve como principal finalidade nesta reunião apresentar o novo eixo norteador de sua atuação e discutir sobre a atuação da nova administração da Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais (SETUR) e seus desdobramentos (ICMS Turístico, Cursos de Capacitação e Lei Estadual de Turismo).
Além disso, a assembléia tratou sobre a substituição do Diretor Financeiro da FECITUR, Marco André Oliveira do Circuito Turístico Guimarães Rosa, que por motivos pessoais pediu sua exoneração e apresentou a prestação de contas da entidade durante o seu exercício (maio a outubro), aprovada por unanimidade pelos participantes. Para substituí-lo foi deliberada a entrada da Gestora do Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó, Priscila Martins, que assumirá a função a partir de janeiro de 2012.
Dessa forma, com o intuito de demonstrar a importância da participação de todos os Circuitos presentes, o Presidente da FECITUR, Francisco Melo, informou aos mesmos que as decisões tomadas na assembléia referentes a atuação da SETUR seriam encaminhadas através de carta direcionada ao Governador do Estado de Mina Gerais, Antônio Anastasia, com cópia para o Secretário de Turismo do Estado, Vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo, Presidente das Comissões Temáticas do CET, Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG e a comissão de turismo desta última.
A iniciativa de elaboração da carta foi tomada devido as ponderações dos Circuitos Turísticos durante o ano de 2011, que se demonstraram apreensivos quanto as alterações das diretrizes traçadas e pactuadas entre a SETUR e a FECITUR. A principal manifestação é que essas instâncias de governanças regionais deixaram de ser prioridade para este órgão governamental, além disso, o Conselho Estadual de Turismo esta cumprindo seu calendário anual sem resultados efetivos e o Fundo Estadual de Turismo continua inoperante no presente ano.
Levando em consideração a importância histórica dos Circuitos Turísticos e da FECITUR na conquista do ICMS Turístico como os autores da idéia e os atores na articulação e estruturação básica de suas diretrizes, os participantes solicitaram uma reavaliação referente aos critérios da Lei do ICMS Turístico. Segundo estes, a Lei não considera as características e limitações estruturais e políticas dos municípios na análise e pontuação da documentação apresentada pela ausência de regras e diretrizes claras nas resoluções da SETUR sobre esta matéria.
De acordo com o Presidente da FECITUR, Francisco Melo, a entidade acredita apenas no desenvolvimento do turismo sustentável, atenta as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, que propõe quatro pilares para a sustentabilidade: ambiental, econômico, sócio ambiental e político institucional. Ponderando a atual situação da política de turismo em Minas Gerais, a FECITUR irá priorizar em caráter emergencial, o pilar mais enfraquecido no momento o político institucional. Sendo necessária a continuidade das políticas e ações do Estado para o desenvolvimento da atividade turística, apesar das alternâncias dos poderes.
A reunião foi finalizada com a elaboração da carta que, entre outros assuntos, sugeria a disseminação da política pública de turismo do Estado, através de cursos de capacitação e qualificação da rede produtiva do turismo, priorizando aqueles que impactarão positivamente na qualidade dos produtos e serviços oferecidos para os turistas, levando em consideração a Copa do Mundo de 2014.
Para a Gestora do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras, Thais Lima “a iniciativa de elaboração de uma carta com o apoio dos Circuitos Turísticos é fundamental para apresentar ao governo os anseios e expectativas dos gestores de turismo do Estado, dando voz tanto a uma região quanto a municípios que, muitas vezes, não possuem oportunidades de se manifestarem.”
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