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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Municípios do Circuito Serras e Cachoeiras se preparam para pleitear o ICMS Turístico de 2013

Por: Thais de Oliveira Lima

Na última quinta-feira (20), os representantes da Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras - ADERT estiveram presentes na Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais – SETUR/MG, localizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves em Belo Horizonte, para realizar uma reunião com a Presidente da Comissão do ICMS Turístico, Gláucia de Oliveira Borba.
A visita teve como objetivo sanar dúvidas referentes aos resultados apresentados por esta Secretaria para os municípios que pleitearam o ICMS Turístico de 2012 e também para apresentar orientações para a pleiteação do ICMS Turístico de 2013.
O ICMS Turístico é regulamentado pelo critério “Turismo” estabelecido na Lei 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição referente a parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS pertencente aos municípios.
Por se tratar de um processo novo para as Prefeituras Municipais do Estado, apenas 63 municípios em Minas Gerais serão contemplados com este benefício em 2012, pois os critérios exigidos buscam organizar a atividade turística em cada município, através de um trabalho de planejamento que consiste, principalmente, na formatação de uma Política, um Conselho e um Fundo Municipal de Turismo em regular funcionamento. Além disso, o Governo incentiva a participação na Política de Regionalização do Turismo (Circuito), sendo este considerado o critério de maior valor pontual.
Desta forma, por ter apresentado um resultado positivo em 2012, onde três (Argirita, Cataguases e Itamarati de Minas) dos cinco municípios que pleitearam o ICMS Turístico serão beneficiados com esta verba, a gestão da Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras esta otimista para os resultados de 2013 e busca trabalhar em conjunto com os municípios associados e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Grais para apresentar 100% de aprovação neste ano.
Para tanto, participaram da visita a SETUR/MG, a Gestora do Circuito Turístico Serras e Cachoeiras, Thais Lima, a Assistente Setorial de Turismo de Além Paraíba e 2ª Secretária do Circuito, Magali Gomide, o Secretário de Cultura e Turismo de Dona Euzébia e Diretor Financeiro do Circuito, Bento Moreira e a Assessora Jurídica de Dona Euzébia, Tatyane Teixeira. A reunião teve duração média de duas horas e foi essencial para que os representantes do Circuito pudessem sanar suas dúvidas e apresentar as respostas aos demais participantes da ADERT na Reunião Ordinária da entidade realizada no município de Cataguases, na próxima quinta-feira (27/10).

Reunião ICMS Turístico - Magali Gomide (Além Paraíba), Thais Lima (Circuito Serras e Cachoeiras), Gláucia Oliveira (SETUR/MG) e Bento Moreira (Dona Euzébia)

Cidade Administrativa (Belo Horizonte) - Magali Gomide (2ª Secretária Executiva ADERT), Bento Moreira (Diretor Financeiro ADERT) e Thais Lima (Gestora ADERT)

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